5
Jul 22
Carta Aberta
à Professora Doutora Elvira Fortunato — Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior,
O atual contexto pandémico tem vindo a realçar, diariamente, a relevância da ciência no panorama nacional, europeu e mundial. Os investigadores da ciência, trabalhadores profissionais de saúde dos laboratórios: clínico, genética humana e de embriologia/reprodução humana, entre muitos outros agentes de combate à doença e aumento de qualidade de vida, lidam sistematicamente com problemas de saúde pública, por vezes não tão mediáticos como a COVID-19. Como tal, é premente e fulcral conferir a estes grupos condições de trabalho dignas e não precárias. É necessário pensar em soluções a longo prazo que não se limitem a colmatar falhas de décadas de negligência em períodos de evidente necessidade.
Uma comunidade científica devidamente valorizada potencia não só a resposta ágil a situações de emergência mas também a possibilidade de prevenção das mesmas. O investimento na ciência é proporcional ao investimento no desenvolvimento social, tecnológico e económico. Na descoberta de soluções reside a chave para antever problemas, lidar com os mesmos da forma menos custosa e promover o pioneirismo que, por sua vez, traz benefícios a quem chega primeiro aos confins das áreas mais remotas.
No motor de desenvolvimento que é a ciência, as pessoas são a principal força motriz. Desta forma, uma comunidade científica valorizada e nutrida com condições de trabalho e vida estáveis é central para que Portugal se possa manter um país relevante nos contextos sociais, económicos e políticos. Presentemente, o enquadramento de profunda indefinição e instabilidade da carreira científica força a maioria dos investigadores a abdicar do direito à reforma digna, ao acesso ao subsídio de desemprego, a adiar indefinidamente a constituição de família, bem como a postergar ou descartar realizações pessoais comuns a qualquer cidadão. Estas concessões não deveriam ser impostas a quem promove uma sociedade desenvolvida, inovadora e livre.
A Associação Nacional de Bioquímicos (ANBIOQ) vem por este meio afirmar a sua missão de defesa dos direitos dos seus profissionais, nomeadamente, os investigadores da ciência. Exposto o supramencionado, a ANBIOQ visa apresentar propostas emergentes dos sócios, discutidas e aprovadas em sede de Assembleia Geral e convergentes com os problemas identificados pelos resultados do inquérito realizado pela ANBIOQ [1] em agosto de 2021. Estas propostas têm como objetivo central a valorização da ciência, por intermédio dos seus profissionais. Assim, vimos enumerar seis problemas que detetamos no sistema científico nacional, bem como apresentar propostas de resolução para os mesmos:
| Problema | Solução Proposta |
| O número de instituições que cumpriram as metas de contratualização ao abrigo do Decreto-Lei n.º 57/2016 (doravante referido como DL57) é ainda muito reduzido. | Criação de metas de contratação anuais, garantindo que o DL57 não se resumirá à tentativa de compleição da sua norma transitória. |
| O financiamento das instituições por parte do Estado não foi proporcional às metas estabelecidas no DL57. Este pressupunha que parte do ónus da contratação de novos profissionais fosse relegado para as instituições do Sistema Científico e Tecnológico Nacional (SCTN), muitas delas subfinanciadas. | O financiamento do SCTN estabelecido no Orçamento do Estado (OE) deverá garantir, entre outros, o cumprimento dos pressupostos do DL57. |
| O valor fixado das bolsas de grau de licenciado ou superior não compreende o Seguro Social Voluntário (SSV). Nos casos em que as instituições financiadoras pagam o valor associado, este pagamento passa por diversos passos burocráticos que sobrecarregam desnecessariamente os detentores de bolsas de grau de licenciado ou superior. | Os detentores de bolsas de grau de licenciado ou superior devem ser contemplados com um acréscimo correspondente a descontos para o préstimo do SSV. Este valor deverá ser automaticamente alocado para o SSV correspondente, sem exigir a intervenção dos detentores das bolsas supracitadas. A esta proposta devem excluir-se os casos em que o candidato expresse a sua intenção de não inscrição. |
| O SSV para bolsas de grau de licenciado ou superior não é contabilizado para a carreira contributiva (anos de descontos para a reforma). | O SSV para bolsas de grau de licenciado ou superior deve passar a ser considerado para a carreira contributiva. |
| Apesar do cariz de subsídio mensal de manutenção, o valor das bolsas de grau licenciado ou superior não foi atualizado entre 2002 e 2018, invalidando a manutenção do bolseiro perante alterações do paradigma económico (ex. aumento da inflação). Posteriores alterações não introduziram qualquer perspetiva de regularidade de atualizações futuras. | O valor das bolsas de grau licenciado ou superior deve ser atualizado anualmente em função de indicadores económicos, tal como aprovado no Orçamento de Estado 2019. |
| Os doutorados têm dificuldade em transitar do tecido académico para o tecido empresarial. | Criar benefícios fiscais para empresas que empreguem doutorados (redução de pagamento de IRS/segurança social sobre o salário desse empregado). |
As seis propostas selecionadas convergem com o discutido e aprovado em sede de Assembleia Geral da ANBIOQ, adicionalmente, são substanciadas pelo inquérito realizado e divulgado durante o mês de maio de 2021. Dos 300 investigadores da ciência inquiridos, 94,6% afirmaram que o emprego científico em Portugal não é valorizado, face a outros países. Ainda, 70% dos investigadores revelaram sentir-se numa situação muito precária. Relativamente à qualidade de vida, 53,5% dos inquiridos considera estar numa situação significativamente mais desfavorável do que a maior parte dos empregos financiados por fundos públicos. Quando considerando a duração e estabilidade da situação de trabalho, este número sobe para 70%. Este documento pode ser consultado na íntegra [1], sendo que versões derivadas do mesmo foram publicadas por fontes noticiosas locais e nacionais nas quais se incluem os jornais Público e Observador.
Este documento marca o ponto no tempo em que os problemas supracitados se tornam de central relevância para a ANBIOQ, quer pela validação dos seus sócios, quer pela perceção da comunidade científica. Com vista a endereçá-los e fazer parte de potenciais soluções, os representantes da ANBIOQ mostram-se disponíveis para reunir com a Professora Doutora Elvira Fortunato — Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, agente capaz de mudança neste sentido. Adicionalmente, disponibilizam-se para a discussão de outras soluções pertinentes à atribuição de condições justas, dignas e promotoras do emprego científico em Portugal e dos seus principais motores, os investigadores da ciência.
O Presidente da Direção da ANBIOQ
Nuno Gonçalo Pires Chicória
18
Ago 21
Ciência em Portugal: Um Ensaio sobre Paixão e Precariedade
“Devido à grande instabilidade na investigação, cheguei a estar sem qualquer remuneração, mas tive de trabalhar na mesma, pois tinha objetivos a cumprir, os quais não podiam ficar em suspenso, com pena de prejudicar alunos, projetos e a instituição de investigação.” - Testemunho anónimo
Esta foi uma das muitas queixas recolhidas no inquérito que a ANBIOQ realizou a nível nacional focado em questões laborais e emprego científico em Portugal. Dos 300 cientistas inquiridos, 94,6% sente que o emprego científico em Portugal não é valorizado face a outros países. De um total de 2320 candidaturas a bolsas científicas reportadas pelos inquiridos, menos de 30% resultaram em aprovação.
“Tendo nós uma bolsa ou um contrato, não somos reconhecidos como um grupo ou classe trabalhadora. Descontamos o mínimo para a segurança social (regime voluntário), não temos qualquer subsídio (alimentação, férias ou até de transporte), ou seguro de saúde. A situação negativa é a falta de reconhecimento de que, obter um grau avançado como o doutoramento, é uma profissão e um trabalho, que está cheia de deveres, mas precária em direitos.” - Testemunho anónimo
Se por vezes a precariedade é encarada como subjetiva, os 70% dos investigadores que revelaram sentir-se numa situação muito precária não deixam margem para dúvidas. Este número sobe mais ainda, para 73,8%, quando consideramos estudantes de doutoramento. Na minoria dos investigadores com contrato de trabalho (38,8%), o sentimento de precariedade acentuada continua muito elevado (62,9%).
Relativamente à qualidade de vida, 53,5% dos inquiridos considera estar numa situação significativamente mais desfavorável do que a maior parte dos empregos financiados por fundos públicos. Quando considerando a duração e estabilidade da situação de trabalho, este número sobe para 70%. Contrariamente ao esperado, os inquiridos com contrato de trabalho apresentam valores ainda elevados (44,8% e 63,8%) revelando que o contrato de trabalho é um passo em frente, mas não único para dar condições de vida e trabalho aos investigadores portugueses. Estes fatores tornam-se ainda mais preocupantes nos Bolseiros de Doutoramento (58,9% e 74,8%, respetivamente), o que mostra que, apesar de a percentagem de aprovação de candidaturas ter vindo a subir (tendo sido 49% no concurso divulgado pela FCT referente à atribuição de bolsas de Doutoramento no ano de 2021), o aumento do número de bolsas não é suficiente para conferir condições dignas aos investigadores em doutoramento.
“O facto de não ter um contrato afeta bastante o desempenho por causa da ansiedade e stress provocado por não saber quanto tempo vou ficar. (...) A situação do emprego científico em Portugal é muito triste e só faço isto porque adoro fazer ciência, mas pergunto-me, até quando?” - Testemunho anónimo
Um dos sentimentos mais firmemente captados por este inquérito foi o desinteresse e falta de apoio que os cientistas sentem pelo seu próprio país. 84,7% dos inquiridos não se vê ou não
sabe se realizaria investigação em Portugal a longo prazo. Da minoria que consegue perspectivar um futuro em Portugal (somente 14,4%), uma grande percentagem (69,8%) tem contrato de trabalho.
“A viciação dos concursos institucionais e a falta de um projecto a longo prazo para a ciência em Portugal” - Testemunho anónimo
90% dos inquiridos considera a transparência como um fator de elevada importância nos diferentes processos concursais/contratuais. 94% dos investigadores considerou haver má gestão do financiamento para o emprego científico, sendo apontados como principais culpadas as entidades governamentais (81,9%), a FCT (64,9%) e as instituições e unidades de investigação (41,8%); tal como evidenciado pelos valores apresentados (os inquiridos podiam selecionar mais do que um responsável).
Demografia da população de inquiridos
Os valores apurados foram obtidos a partir de uma amostragem de 300 investigadores que responderam a um inquérito online durante o mês de maio, divulgado através das redes sociaisdaANBIOQeporoutrasinstituiçõesdeensino/investigação. Dapopulaçãode inquiridos 53,8% são Mestres, 36,5% Doutorados, 8,7% Licenciados e 1% Outro. Destes, 38,8% têm contrato de trabalho, 35,8% Bolsa de Doutoramento, 8% Bolsa de Mestre, 6,4% encontram-se desempregados, 4% em estágio não remunerado, 2,7% com Bolsa de Licenciado, 2% com Bolsa de Pós-Doutoramento, 1,3% com Bolsa de Técnico e 1% com outras bolsas. 85,1% dos investigadores é financiada por entidades Nacionais Públicas, 5,7% por entidades Nacionais Privadas, 5,0% por entidades Internacionais Privadas e 4,2% por entidades Internacionais Públicas. A ANBIOQ encontra-se disponível para esclarecimento acerca dos dados obtidos.
5
Mar 21
14
Mai 20
Vídeos disponíveis: “Para além da pandemia”
As conferências digitais da Associação Nacional de Bioquímicos (ANBIOQ) - “Para Além da Pandemia” - encontram-se agora disponíveis no nosso canal de notícias, que será actualizado a cada nova conversa.
Poderão assistir também no canal de youtube e redes sociais:
Sessão 1 - Investigação e desenvolvimento de vacinas
Sessão 2 - O desafio de comunicar ciência
Sessão 3 - Estratégias multidirecionadas e bioquímica computacional
Sessão 4 - Genética Humana e a crise pandémica
(Plataforma INSAFLU, disponibilizada pela convidada: https://insaflu.insa.pt/covid19/)
https://www.youtube.com/watch?v=6eRV5Ca2ybE
30
Abr 20
“Para além da pandemia” – Conferências digitais
Estas sessões enquadram-se nas actividades comemorativas dos 20 anos da ANBIOQ e decorrerão a partir do dia 1 de Maio, nas páginas de facebook, linkedin e youtube da Associação.
20
Mar 20
FCT: Suspensão de contratos de bolsa, Adiamento de candidaturas e concursos
1. Prorrogação das bolsas
A ANBIOQ vem por este meio relembrar todos os bioquímicos e investigadores que, dada a situação causada pela pandemia COVID-19 e suas consequências, o Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e Tecnologia prorrogou automaticamente pelo período de um mês o prazo de duração de todos os contratos de bolsa diretamente financiados pelo mesmo e que estejam em vigor a 13 de março de 2020.
Durante este período, o bolseiro mantém todos os seus direitos, tais como o direito ao subsídio mensal de manutenção.
Caso o investigador exerça a sua atividade no estrangeiro esta prorrogação poderá ser de maior duração mediante justificação do mesmo perante a FCT.
A FCT fará uma avaliação a 9 de abril, onde decidirá acerca da necessidade de uma nova prorrogação automática para todas as bolsas.
Outros casos serão analisados individualmente pela FCT.
Comunicado FCT: comunicado/fct.pt
Comunicado MCTES: comunicado/MCTES
2. Adiamento dos concursos
A ANBIOQ vem por este meio relembrar todos os bioquímicos e investigadores que, dada a situação causada pela pandemia COVID-19 e suas consequências, o Conselho Diretivo da FCT prorrogou os prazos de candidatura aos seguintes concursos:
- Concurso de Bolsas de Investigação para Doutoramento 2020 (28 de abril)
- Concurso de Projetos de IC&DT em todos os domínios científicos (30 de abril)
- Concurso Estímulo ao Emprego Científico Individual - 3ª Edição (15 de maio)
Mais informações: concursos/fct.pt
8
Fev 20
Convocatória: XXII Assembleia Geral
De acordo com o disposto no Artigo 17, ponto 2, do regulamento interno da Associação Nacional de Bioquímicos (ANBIOQ), a Mesa da Assembleia Geral vem convocá-lo a participar na XXII Assembleia Geral Ordinária, que se realizará a 22 de fevereiro de 2019 na Sala 2.4 do Departamento de Ciências da Vida da Universidade de Coimbra, com início às 15 horas. Na eventualidade de não haver quórum de associados, a Assembleia iniciará os seus trabalhos meia hora mais tarde (15h30) com os elementos presentes.
A Assembleia Geral reunirá subordinada à seguinte ordem de trabalhos:
- Balanço das atividades realizadas e a realizar pelos órgãos sociais do presente mandato;
- Discussão do plano de estratégia política da ANBIOQ;
- Apresentação e discussão do relatório anual de contas de 2019;
- Outros assuntos.
15
Out 19
Parceria: Olimpíadas Universitárias da Bioquímica (NEBIOQ/AAC)
É com muito prazer que a ANBIOQ se junta às I Olimpíadas Bioquímicas enquanto parceiro. Este é um evento de cariz nacional organizado pelo Núcleo de Estudantes de Bioquímica da Associação Académica de Coimbra (NEBIOQ/AAC) e que tem como objetivo principal a motivação dos jovens estudantes para a área das ciências sob a forma de uma competição.
O prémio principal será um ano de propinas de mestrado pagas na Universidade de Coimbra. Poderão haver mais novidades quanto aos prémios.
Se estás interessado, não percas a oportunidade e inscreve-te até dia 3 de novembro. Para mais informações consulta o site do evento (https://olimpiadasbioquimica.pt) e acompanha as novidades nas redes: Facebook OUB, Facebook NEBIOQ/AAC, Instagram: @oubioquimica, @nebioq.aac
6
Set 19
III International Congress in Health Sciences Research
O Comité de Estudantes de Doutoramento do CICS-UBI (CAD-CICS-UBI) tem o orgulho de apresentar o III International Congress in Health Sciences Research: Towards Innovation and Entrepreneurship - Trends in Aging and Cancer, evento do qual a ANBIOQ é parceira. O evento decorrerá na Faculdade de Ciências da Saúde de Universidade da Beira Interior, Covilhã (Portugal), entre os dias 14 e 16 de novembro de 2019, pretendendo focar os mais recentes avanços da investigação biomédica sobre envelhecimento e cancro, com os seguintes tópicos principais em discussão:
• Os mecanismos subjacentes ao aparecimento e progressão de doenças neurológicas e neurovasculares, bem como oncológicas;
• Os mecanismos de ação de novas moléculas terapêuticas;
• Abordagens inovadoras de diagnóstico e tratamento em distúrbios cerebrais e tumorais.
O congresso conta com palestrantes de renome internacional, como Jean-Louis Mergny (Inserm, France), Norbert Latruffe (Inserm, France), Sandro Da Mesquita (BIG, USA), and Patrícia Madureira (IBSS, UK), com publicações em revistas científicas de relevo, e várias distinções e prémios. Por outro lado, o evento contará com a presença de duas empresas com projetos inovadores nas áreas científicas em questão: STAB VIDA e NeuroSoV.
Desta forma, este congresso oferece uma excelente oportunidade para se juntar a um amplo painel de especialistas académicos e da indústria, contribuindo para a discussão de novas ideias nestas áreas e para o aprofundamento do networking entre investigadores e profissionais.
PRAZOS:
Submissão de resumos: até 6 de setembro de 2019
Pedido de subsídio de viagem: até 6 de setembro de 2019
Data de inscrição antecipada: até 21 de setembro de 2019
Data final da inscrição: até 1 de novembro de 2019
24
Ago 19
Convocatória: XXI Assembleia Geral
A Mesa da Assembleia Geral da ANBIOQ vem convocá-lo a participar na XXI Assembleia Geral Extraordinária, que se realizará a 8 de setembro de 2019 na Sala 2.4 do Departamento de Ciências da Vida da Universidade de Coimbra, com início às 15 horas.
A Assembleia Geral reunirá subordinada à seguinte ordem de trabalhos:
1. Apresentação de pontos de interesse a apresentar a entidades políticas para as eleições legislativas do ano de 2019.
2. Discussão dos referidos pontos.
3. Aprovação de um plano final de comunicação e reivindicação política.
4. Discussão do plano de atividades para o restante do mandato.
5. Outros assuntos.